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Termos de Uso

Última atualização: 30 de outubro de 2026

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01Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que não utilize o site.

02Sobre a OakIdeas

Este site é mantido pela OAKIDEAS SOLUCOES EM TI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.187.195/0001-07, empresa brasileira dedicada ao desenvolvimento de software, consultoria em tecnologia da informação e serviços correlatos.

03Uso adequado do site

Ao utilizar o site, você se compromete a não:

  • violar a legislação vigente, a moral ou os bons costumes;
  • enviar informações falsas, ofensivas, ilícitas ou de terceiros sem autorização;
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  • enviar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.

04Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo marca, logotipo, identidade visual, textos, imagens, ilustrações, layout e código-fonte — é de titularidade da OakIdeas ou utilizado mediante licença, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual (Leis nº 9.279/1996 e nº 9.610/1998). É proibida a reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.

05Natureza informativa do conteúdo

As informações apresentadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e institucional e não constituem proposta comercial vinculante. Escopo, prazos, valores e condições de qualquer serviço são definidos em proposta e contrato específicos, firmados entre as partes.

06Formulário de contato

Ao enviar o formulário de contato, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que tem autorização para compartilhá-las. Os dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade. O envio do formulário não gera obrigação de contratação para nenhuma das partes.

08Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e com informações atualizadas, mas não garantimos que ele estará livre de erros, interrupções ou indisponibilidades, que podem ocorrer por manutenção, falhas técnicas ou motivos alheios ao nosso controle.

Na máxima extensão permitida pela lei, a OakIdeas não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, nem por decisões tomadas com base exclusivamente em seu conteúdo informativo.

09Alterações dos termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado do site após alterações representa a concordância com os novos termos.

10Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da OakIdeas para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses em que a lei determine foro diverso.

11Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@oakideas.com.br.

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Contato: contato@oakideas.com.br